É sabido que a boa gestão, aquela que ocorre em consonância com o princípio da eficiência e com os demais princípios que regem a atuação estatal, impõe constante atualização e capacitação dos agentes públicos, com o objetivo de sempre obter a melhor contratação, principalmente porque o Administrador Público diariamente se depara com inúmeros desafios no que diz respeito às contratações públicas.

Por mais simples que seja o objeto da contratação, o complexo sistema de normas que regem a Administração Pública e o rígido sistema de controle a que está sujeita mediante atuação dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e dos cidadãos, demandam um contínuo aperfeiçoamento profissional do gestor público, de modo a evitar a responsabilização por condutas irregulares.

Por conta disso, este evento inédito da NTC – Negócios & Treinamentos, tem como propósito principal a capacitação de servidores em relação a alguns dos aspectos mais polêmicos e controvertidos no que diz respeito a licitações e contratações públicas, dando-lhes subsídios para melhor compreender, estruturar e processar corretamente as licitações.

Serão abordados os principais conteúdos relacionados à eficiência e controle das licitações, bem como aspectos controvertidos e questões complexas acerca do pregão (presencial e eletrônico), dos procedimentos punitivos (sanções) e da responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor que atua na área de licitações e de gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como os Meios de Defesa de Pregoeiros e Membros de CPL Perante os Tribunais de Contas e as inovações introduzidas na IN Nº 02/08 pelas INs Nº 03, 04, 05/09 e 01/10 da SLTI.

Serão 3 dias de relevantes informações, tendo em vista que estarão presentes no evento alguns dos mais renomados especialistas do Brasil que contribuirão expressivamente para o aprimoramento dos seus conhecimentos.

POR QUE VOCÊ NÃO PODE PERDER ESTE SEMINÁRIO!

●      Porque serão abordados, através de programação inédita, eficiência e controle das licitações, bem como as atribuições e responsabilidades dos Agentes Públicos.

●      Por que serão focados os aspectos polêmicos sobre gestão e fiscalização dos contratos e sanções aplicáveis e os meios de defesa de Pregoeiros e Membros de CPL perante os Tribunais de Contas.

●      Porque destacamos os aspectos mais polêmicos e controvertidos sobre Sanções aos Licitantes;

●      Porque você estará preparado para o planejamento e processamento eficaz das licitações de serviços contínuos, de acordo com as inovações introduzidas na IN Nº 02/08 pelas INs Nº 03, 04 e 05/09, bem como a In N° 01/10 da SLTI e Resolução N° 98/09 do CNJ;

●      Porque você poderá analisar e discutir a matéria com os maiores especialistas do Brasil na matéria.

●      Porque serão apresentadas soluções às situações mais inusitadas;

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, ordenadores de despesa, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais do departamento de compras, finanças, orçamento, planejamento, administração, contratos e de controle interno e externo e todos os demais agentes públicos das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), envolvidos nos procedimentos de contratação na Administração Pública.